27/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
21/08/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCIO SUELHO DA SILVA LUSTOSA em 20/08/2025 23:59.
04/07/2025 01:03

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
02/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 10:50

Recebidos os autos
17/06/2025 10:50

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2025 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 10:17

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 09:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:45

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2024 08:33

Juntada de Decisão
02/12/2024 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/01/2025 08:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
31/10/2024 21:44

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:11

Juntada de Decisão
08/10/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 08:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 13:38

Distribuído por sorteio
04/07/2024 13:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2024 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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