01/08/2025 08:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO ARLYS NOGUEIRA PINTO em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:01

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0839202-31.2024.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: ANTONIO ARLYS NOGUEIRA PINTO REU: ESTADO PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
03/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:10

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 01:22

Conclusos para despacho
28/04/2025 01:22

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 08:50

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 09:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:21

Juntada de Petição de cota
21/10/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:31

Outras Decisões
11/10/2024 04:45

Conclusos para despacho
11/10/2024 04:45

Juntada de Decisão
24/09/2024 16:23

Conclusos ao Juiz Leigo
18/09/2024 01:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:16

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:03

Recebida a emenda à inicial
08/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:35

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 21:41

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 07:33

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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