19/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:33

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845281-26.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA ELIZABETE DOS SANTOS SOARES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 22:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 22:16

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:15

Outras Decisões
21/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:54

Juntada de Decisão
08/01/2025 19:16

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 15:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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