25/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 14/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:04

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 01:33

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
11/05/2025 01:35

Recebidos os autos
11/05/2025 01:35

Juntada de Certidão de prevenção
20/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
26/01/2025 13:24

Juntada de Projeto de sentença
14/01/2025 12:03

Conclusos ao Juiz Leigo
11/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 21:55

Conclusos para despacho
11/09/2024 21:55

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
15/07/2024 02:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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