TJPB - 0005280-48.1995.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.283.110/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO RAMOS

Advogados

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA

OAB: 6672/PB

CPF *60.***.*07-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 03:42

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2025 20:16

    Homologado o pedido

  • 26/07/2025 20:16

    Determinado o arquivamento

  • 22/07/2025 20:57

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 04:09

    Decorrido prazo de PEDRO RAMOS em 21/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 11:13

    Publicado Expediente em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0005280-48.1995.8.15.2001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: PEDRO RAMOS De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Jurídicas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.0005280-48.1995.8.15.2001 para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJE, a requerer o que for pertinente, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão.

    João Pessoa, 3 de julho de 2025 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório

  • 03/07/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 13:45

    Processo migrado para o PJe

  • 19/02/2024 00:00

    Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 19: 02/2024 08:08 TJEJPE1

  • 19/02/2024 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 02/2024 MIGRACAO P/PJE

  • 19/02/2024 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2024 NF 02/24

  • 19/02/2024 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 02/2024 08:08 TJEJPE1

  • 08/06/2000 00:00

    Mov. [394] - PROCESSO BAIXADO EM 08062000 TJEJPF1 14:38

  • 12/05/2000 00:00

    Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 09052000

  • 12/05/2000 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 12052000

  • 08/05/2000 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05052000

  • 08/05/2000 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08052000

  • 21/12/1999 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21121999

  • 21/12/1999 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21121999

  • 21/12/1999 00:00

    Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 21121999

  • 21/12/1999 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 21121999

  • 16/12/1999 00:00

    Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 16121999

  • 13/12/1996 00:00

    Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 12121996

  • 13/12/1996 00:00

    Mov. [172] - AUTOS AO TJ 13121996

  • 11/12/1996 00:00

    Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 11121996

  • 11/12/1996 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11121996

  • 10/12/1996 00:00

    Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 10121996

  • 12/11/1996 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12111996

  • 12/11/1996 00:00

    Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 12111996

  • 12/11/1996 00:00

    Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 12111996

  • 07/11/1996 00:00

    Mov. [120] - AUTOS CARGA ASSISTENTE REU 05111996

  • 07/11/1996 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07111996

  • 22/10/1996 00:00

    Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 22101996

  • 20/09/1996 00:00

    Mov. [47] - APELACAO INTERPOSTA AUTOR 19081996

  • 20/09/1996 00:00

    Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 20091996

  • 19/09/1996 00:00

    Mov. [663] - AUTOS COM PETICAO PARA DESPACH 19091996

  • 02/09/1996 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 02/09/1996 00:00

    Mov. [999] - CADASTRADO SEM MOVIMENTACAO 02091996

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/1995

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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