19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de IBFC em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 01:34

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0834541-43.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento, Anulação] AUTOR: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, IVAN CARDOSO PAIXAO, RAMYREZ RAMONN TAVARES ANTUNES, JAIRO RUBENS TEODORO DE LIMA, JOSE LEDESVAN GOMES DE MELO, JOHNATAS ALVES DE SOUZA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A) .

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

João Pessoa-PB, data e assinatura digital.

Juiz(a) de Direito
02/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2025 17:22

Determinado o arquivamento
15/05/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 20:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:28

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de IBFC em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/09/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 08:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/09/2024 11:06

Expedição de Carta.
18/09/2024 01:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:42

Decorrido prazo de IBFC em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 23:39

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
27/08/2024 00:17

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:50

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 21:03

Conclusos para decisão
23/06/2024 00:07

Decorrido prazo de IBFC em 22/06/2024 12:00.
19/06/2024 16:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/04/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 23:54

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2024 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/01/2024 10:11

Declarada incompetência
26/01/2024 10:11

Determinada a redistribuição dos autos
28/12/2023 13:02

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:31

Juntada de Petição de informações prestadas
29/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:59

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00