27/11/2023 06:53

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
10/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858015-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2023 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 11:41

Juntada de Alvará
06/10/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:31

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858015-53.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por P.

G.

A.

N E OUTROS, objetivando o recebimento da quantia de R$ 14.814,33 (quatorze mil oitocentos e quatorze reais e trinta e três centavos) - ID 77409018, a título de honorários de sucumbência.

A Executada, por seu turno, apresentou IMPUGNAÇÃO, reconhecendo como devida, apenas, a quantia de R$ 4.599,16 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), conforme Petição de ID 79556960.

Petição da parte Exequente concordando com o valor proposto pela Executada - ID 80039712.

DECIDO: No caso vertente, a manifestação da parte Exequente e o Depósito Judicial Ouro (DJO) realizado no ID 79556962, no valor de R$ 4.599,16 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), implicam no acolhimento da impugnação, com a extinção da dívida, em razão de seu pagamento.

Isto posto, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc.

II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A expedição do respectivo alvará, modelo "Covid-19", de acordo com os valores/dados bancários indicados na Petição de id 80039712. 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 15 (quinze) dias, sob pena de Protesto Judicial e inscrição no Serasa Experian (SerasaJud), possibilitando o arquivamento do processo. 3 Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

P.

R.

Intimem-se.

Cumpra-se, com urgência.

JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2023 Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa Em Substituição - 12ª Vara Cível
03/10/2023 10:08

Determinado o arquivamento
03/10/2023 10:08

Expedido alvará de levantamento
03/10/2023 10:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2023 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 11:36

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 06:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
27/09/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858015-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Exequente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 79556960) nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2023 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
29/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2023 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
03/08/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.
03/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:06

Transitado em Julgado em 31/07/2023
12/07/2023 00:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:43

Publicado Sentença em 16/06/2023.
23/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 09:14

Juntada de Petição de cota
14/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:28

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2023 17:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:43

Decorrido prazo de ILTONIO ALVES NITAO em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:39

Decorrido prazo de ILTONIO ALVES NITAO em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 13:52

Conclusos para julgamento
27/03/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:53

Conclusos para decisão
24/02/2023 08:53

Juntada de informação
23/02/2023 17:26

Juntada de Petição de alegações finais
22/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/12/2022 08:48

Conclusos para decisão
05/02/2021 02:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:13

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ALVES NITAO em 04/02/2021 23:59:59.
08/12/2020 22:41

Juntada de Petição de cota
03/12/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 15:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)
28/10/2020 12:59

Conclusos para julgamento
27/10/2020 10:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/10/2020 03:57

Decorrido prazo de ILTONIO ALVES NITAO em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:29

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ALVES NITAO em 26/10/2020 23:59:59.
25/10/2020 09:28

Juntada de Petição de cota
23/10/2020 19:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 09:56

Conclusos para despacho
06/06/2020 10:24

Juntada de Petição de parecer
26/05/2020 03:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 01:26

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:50

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2020 23:59:59.
06/05/2020 22:39

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ALVES NITAO em 19/03/2020 23:59:59.
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 2020-03-19 23:59:59)
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ALVES NITAO em 2020-03-19 23:59:59)
20/03/2020 02:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020 00:56

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ALVES NITAO em 19/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 16:09

Concedida em parte a Medida Liminar
19/09/2019 13:24

Conclusos para despacho
13/09/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 01:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 21:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2019 13:25

Expedição de Mandado.
02/09/2019 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 14:46

Conclusos para julgamento
26/07/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 18:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/06/2019 02:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 11:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/05/2019 11:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/04/2019 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 09:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 08:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 20:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 13:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 17:17

Conclusos para despacho
22/01/2019 19:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 14:19

Juntada de Petição de certidão
11/12/2018 14:19

Juntada de Certidão
29/11/2018 16:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 03:07

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ALVES NITAO em 28/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 13:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 13:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 09:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 17:09

Conclusos para despacho
24/08/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2018 12:55

Juntada de Petição de contestação
09/08/2018 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2018 13:23

Audiência conciliação realizada para 06/08/2018 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/08/2018 15:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/07/2018 12:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 11:59

Juntada de Certidão
29/06/2018 08:10

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2018 22:05

Juntada de Petição de cota
18/05/2018 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2018 07:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 07:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 07:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 07:08

Juntada de Certidão
18/05/2018 07:06

Audiência conciliação designada para 06/08/2018 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/05/2018 07:05

Recebidos os autos.
18/05/2018 07:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
13/04/2018 08:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 13:52

Juntada de Certidão
08/03/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 12:23

Conclusos para decisão
08/02/2018 21:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 00:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/02/2018 23:59:59.
14/12/2017 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2017 16:39

Expedição de Mandado.
05/12/2017 10:38

Concedida a Medida Liminar
05/12/2017 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/11/2017 00:04

Conclusos para decisão
28/11/2017 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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