TJPB - 0011785-98.2008.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.
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01/08/2025 07:37
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 28/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 11:04
Publicado Expediente em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0011785-98.2008.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JOAO BATISTA SOARES SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA.
BLOQUEIO EFETUADO.
EXTINÇÃO.
Cuida-se de execução de título extrajudicial promovida pela Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta em título extrajudicial.
O executado foi devidamente intimado.
A obrigação foi adimplida, em razão da efetivação do bloqueio judicial, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS.
Após, ciência bancária, arquivem-se com a devida baixa.
JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.
VIRGÍNIA L.
FERNANDES M.
AGUIAR Juiz(a) de Direito -
03/07/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:26
Determinado o arquivamento
-
03/04/2025 16:26
Expedido alvará de levantamento
-
03/04/2025 16:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 06:07
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 12:16
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 12:16
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 10/07/2024 23:59.
-
14/05/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 08:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 19:32
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 14:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/05/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
06/11/2022 03:27
Juntada de provimento correcional
-
25/08/2022 23:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
05/07/2022 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 21:11
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 04:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.
-
26/03/2022 04:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/03/2022 23:59:59.
-
28/02/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 00:36
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2022 23:59:59.
-
30/11/2021 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 22:49
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 22:48
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
30/09/2021 02:59
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 27/09/2021 23:59:59.
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08/09/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 04:39
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 30/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 00:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 13:21
Conclusos para despacho
-
27/06/2020 02:19
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 26/06/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2020 01:15
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 19/03/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 14:13
Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 2020-03-19 23:59:59)
-
22/03/2020 02:42
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 19/03/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2020 14:46
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2019 00:57
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/10/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 15:42
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2019 15:40
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2019 15:16
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2019 15:16
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
31/10/2018 16:28
Processo migrado para o PJe
-
22/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
22/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 10/2018 NF 57/18
-
22/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 10/2018 17:07 TJEJPF1
-
19/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 10/2018 P033848152001 12:08:17 ESTADO
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
24/01/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
19/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2015
-
01/06/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 06/2015
-
29/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2015 P033848152001 09:36:10 ESTADO
-
12/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/05/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
13/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112012
-
31/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31082012
-
30/08/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23032012
-
18/04/2011 00:00
Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 24032011
-
18/04/2011 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30062011
-
17/11/2010 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 17112010
-
17/11/2010 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 17022011
-
25/10/2010 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 25102010
-
25/10/2010 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 25122010
-
13/10/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13102010
-
17/09/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17092010
-
06/09/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 31052010
-
06/09/2010 00:00
Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 30122010
-
09/04/2010 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 18032010
-
09/04/2010 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 09062010
-
26/02/2010 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 26052010
-
22/04/2009 00:00
Mov. [1245] - REMETA-SE 22062009
-
11/02/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022009
-
10/02/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022009
-
17/09/2008 00:00
Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 17122008
-
14/05/2008 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14072008
-
23/04/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17042008
-
17/04/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17042008
-
18/02/2008 00:00
Distribuído por sorteio
-
18/02/2008 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18022008 JPDG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2008
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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