09/09/2025 09:45

Recebidos os autos
09/09/2025 09:45

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 03:04

Outras Decisões
03/02/2025 07:44

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:09

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
24/01/2025 09:10

Determinada a redistribuição dos autos
23/01/2025 19:28

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/12/2024 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
07/12/2024 12:40

Conclusos para despacho
07/12/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:31

Juntada de Petição de resposta
01/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:39

Suscitado Conflito de Competência
17/05/2024 19:34

Conclusos para decisão
17/05/2024 19:33

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 16:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
08/11/2023 20:48

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/11/2023 08:53

Determinada a redistribuição dos autos
07/11/2023 20:41

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:28

Recebidos os autos
07/11/2023 15:28

Juntada de Certidão de prevenção
02/03/2023 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/03/2023 20:34

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2023 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS em 25/01/2023 23:59.
06/12/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 23:00

Juntada de Petição de apelação
01/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:03

Julgado improcedente o pedido
03/10/2022 05:56

Conclusos para julgamento
27/09/2022 11:23

Juntada de Petição de informações prestadas
19/09/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 20:16

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 20:32

Juntada de Petição de resposta
14/07/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/07/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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