TJPB - 0001490-54.2014.8.15.0881
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 17:10
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/08/2025 00:38
Decorrido prazo de SANDRIELE LEITE MOTA em 06/08/2025 23:59.
-
21/07/2025 16:56
Publicado Expediente em 21/07/2025.
-
19/07/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000365-56.2011.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc.
Diante da necessidade de produção de prova pericial nestes autos, nomeio o(a) contador(a) Dra.
SANDRIELE LEITE MOTA, (83) 98770-3091, Email: [email protected], profissional já habilitado no sistema do TJPB.
Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à aceitação do encargo, com base na análise dos autos digitais, observando-se que a remuneração seguirá os parâmetros do Ato nº 15/2024 da Presidência do TJPB, fixada em R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), a ser paga após a apresentação do laudo, por se tratar de processo sob o regime da gratuidade judiciária.
Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias e, em seguida, requisite-se o pagamento da verba honorária ao perito, nos termos regulamentares.
Cumpra-se com urgência.
SÃO BENTO, datado/assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
17/07/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 15:55
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/07/2025 14:05
Nomeado perito
-
14/07/2025 12:29
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 07:41
Juntada de Petição de informações prestadas
-
07/07/2025 11:37
Publicado Expediente em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001490-54.2014.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.
Autos devolvidos da Contadoria Judicial, sem os cálculos, a pedido nosso, considerando a possibilidade de nomeação de perito contábil para a resolução dos valores ou mesmo outra solução para a finalização da contenda.
O Cartório deverá certificar o(s) nome(s) do(s) perito(s) contábil (beis) cadastrado(s) em juízo (Site do TJ: Serviços - Consultar - Peritos).
Outrossim, deverão as partes, em cinco dias, se manifestrarem quanto a alguma alegação modificativa no sentido da resolução do processo, a saber, pela parte devedora, se tem interesse na elevação/atualização dos valores devidos e, pela parte promovente, se concorda com os cálculos já existentes ou eventualmente atualizados pela parte promovida.
SÃO BENTO, datado/assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
03/07/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 17:31
Recebidos os autos
-
26/06/2025 17:31
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.
-
26/06/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 08:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/05/2024 16:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/05/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 15:08
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/03/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 17:27
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 17:24
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/03/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 10:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/03/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 05:51
Recebidos os autos
-
01/03/2024 05:51
Juntada de Certidão de prevenção
-
18/03/2022 17:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/03/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
12/03/2022 01:56
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
-
11/01/2022 16:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/12/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 14:22
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 15:22
Juntada de Petição de recurso adesivo
-
23/11/2021 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 22:53
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 05:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 22:19
Juntada de Petição de apelação
-
14/10/2021 03:22
Decorrido prazo de JOACASSIO RIBEIRO DE MEDEIROS em 13/10/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 16:06
Pedido conhecido em parte e procedente em parte
-
29/07/2021 00:15
Conclusos para julgamento
-
22/07/2021 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 08:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/05/2021 22:24
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 08:06
Audiência 27/04/2021 08:00 realizada para Vara Única de São Bento #Não preenchido#.
-
28/04/2021 08:06
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2021 08:00:00 Zoom.
-
27/04/2021 07:36
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2021 15:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 14:51
Juntada de Petição de informações prestadas
-
08/02/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 10:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2021 08:00 Vara Única de São Bento.
-
27/01/2021 23:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2021 08:00 Vara Única de São Bento.
-
15/08/2020 15:27
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/06/2020 13:07
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2020 19:45
Decorrido prazo de JOACASSIO RIBEIRO DE MEDEIROS em 18/05/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 19:29
Decorrido prazo de JOACASSIO RIBEIRO DE MEDEIROS em 18/05/2020 23:59:59.
-
28/04/2020 11:50
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2020 19:14
Juntada de provimento correcional
-
30/05/2019 14:18
Conclusos para decisão
-
27/05/2019 00:31
Decorrido prazo de JOACASSIO RIBEIRO DE MEDEIROS em 24/05/2019 23:59:59.
-
23/05/2019 02:45
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 22/05/2019 23:59:59.
-
17/05/2019 10:32
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2019 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2019 16:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2019 15:13
Processo migrado para o PJe
-
24/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
-
24/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2019 NF 56/19
-
24/04/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 04/2019 14:06 TJEBC90
-
13/02/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 02/2019 NOTA DE FORO
-
07/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2019 NF 08/19
-
08/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 13: 12/2018
-
13/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2018 DEVOLVIDO DA FAZENDA ESTADFUAL
-
07/11/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2018
-
07/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2018
-
07/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 11/2018
-
07/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/11/2018 FAZ ES
-
18/09/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 18/09/2018 FAZ NA
-
14/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 09/2018
-
11/06/2018 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 30: 05/2018
-
07/11/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 11/2017
-
07/11/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 06: 11/2017 RESPOSTA DE OFICIO
-
07/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2017
-
11/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11: 09/2017
-
11/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 09/2017
-
25/05/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 25: 05/2017
-
16/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 05/2017 INFORMACAO DE PRECATORIA
-
28/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2017
-
20/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2017
-
20/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2017
-
17/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2017
-
08/03/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 08: 03/2017
-
08/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/03/2017 015689PB
-
09/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 09/2016
-
18/01/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 01/2016
-
16/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 15: 10/2015
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
09/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2015
-
09/01/2015 00:00
Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 08: 01/2015
-
19/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2014
-
18/12/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 12/2014 TJESB02
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2014
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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