06/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:21

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av.

Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0806236-64.2025.8.15.0001 AUTOR: SANDRINALVO MARTINHO DA SILVA REU: TIM S.A.

C E R T I D Ã O CERTIFICO que foi interposto pela promovente em 18.07.2025 - RECURSO INOMINADO – ID 116553830– TEMPESTIVAMENTE COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA; fica a parte recorrida para, em dez dias, apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo acima mencionado, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

O referido é verdade, dou fé.

Campina Grande-PB, 21 de julho de 2025 CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES Técnico Judiciário
21/07/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:59

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:40

Decorrido prazo de TIM S.A. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 01:39

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806236-64.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: SANDRINALVO MARTINHO DA SILVA REU: TIM S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 00:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:07

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 21:02

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2025 11:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/05/2025 09:37

Juntada de Termo de audiência
21/05/2025 09:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2025 08:53

Juntada de Petição de réplica
20/05/2025 11:53

Juntada de Petição de carta de preposição
19/05/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 09:48

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/02/2025 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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