17/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
16/07/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:36

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUSA SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUSA SILVA em 15/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des.

Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0803884-07.2023.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Grave] APELANTE: JOSE RUY MACIEL ROLIM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, etc.

A defesa do réu/apelante optou por deduzir razões de apelo nesta instância, tal como lhe permite o art. 600, § 4º, do CPP.

Posto assim: I) Proceda-se à intimação do ilustre advogado para apresentar as razões do respectivo recurso, nos termos e prazo do citado art. 600, § 4º, do código de ritos; II) Com as razões, ao representante do Parquet de 1º grau, a quem deve ser facultada a oportunidade de oferecer resposta (contrarrazões), na forma do art. 1º, da Portaria Normativa nº 001/98, da PGJ; III) Após, vista à Procuradoria de Justiça, para os fins dos arts. 613, caput, do mesmo Código de Processo Penal, e 127, XVIII, c/c 169, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 40/96 (RITJPB); IV) Acaso transcorrido, in albis, o prazo de que trata o item I supra, e, certificado nos autos, venham-me conclusos para deliberação; V) À Gerência Judiciária.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data e assinatura digitais.

Des.

Joás de Brito Pereira Filho Relator
03/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:13

Recebidos os autos
30/05/2025 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INFORMAÇÃO • Arquivo

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