TJPB - 0811590-33.2024.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 13:15
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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21/07/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 07:58
Conclusos para despacho
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21/07/2025 07:58
Juntada de Certidão
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16/07/2025 00:25
Decorrido prazo de FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:13
Decorrido prazo de FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
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07/07/2025 00:03
Publicado Expediente em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des.
Joás de Brito Pereira Filho APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0811590-33.2024.8.15.0251 DESPACHO A defesa do Réu/Apelante optou por deduzir as razões recursais nesta instância superior (ID 35226740), na forma permitida pelo art. 600, § 4º, do CPP, razão pela qual ordeno: I) A Intimação do seu advogado Flávio Márcio de Sousa Oliveira, OAB/PB n. 3.346, para apresentar as razões do respectivo recurso, nos termos e prazo do citado art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (CPP); II) Com as razões, ao representante do Parquet de 1º grau, a quem deve ser facultada a oportunidade de oferecer contrarrazões, na forma do art. 1º, da Portaria Normativa nº 001/98, da PGJ 1 ; III) Após, abra-se vista à Procuradoria de Justiça, para os fins dos arts. 610, caput 2 , do CPP, e 127, XVIII 3 , c/c 169, §§ 1º e 2º 4 , da Resolução nº 40/96 (RITJPB); IV) Acaso transcorrido, in albis, o prazo de que trata o item I supra, e, certificado nos autos, venham-me conclusos para deliberação; V) À Gerência Judiciária.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Relator -
03/07/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:01
Determinada diligência
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10/06/2025 15:48
Conclusos para despacho
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10/06/2025 15:48
Juntada de Certidão
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04/06/2025 10:57
Recebidos os autos
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04/06/2025 10:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/06/2025 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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