08/09/2025 06:51

Processo Desarquivado
05/09/2025 09:46

Juntada de Petição de resposta
04/09/2025 21:11

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:13

Conclusos para decisão
21/08/2025 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DESPACHO INICIAL Processo nº: 0807299-61.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Vendas casadas, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: RECORRENTE: FRANCISCO RAPHAEL GOMES DE QUEIROGA COSTA Polo passivo: RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Vistos etc.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído (ou por carta com AR se não tiver advogado constituído nos autos ou estiver representado pela Defensoria Pública), para cumprir voluntariamente a sentença e pagar a quantia executada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 523, § 1º e Enunciado n.º 97 do FONAJE) e início dos atos expropriatórios.

Campina Grande/PB, (data do sistema).

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
19/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:29

Juntada de Petição de resposta
12/08/2025 02:31

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C.

Grande, PB, CEP: 58.407-505 Nº DO PROCESSO: 0807299-61.2024.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANCISCO RAPHAEL GOMES DE QUEIROGA COSTA RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias, sob pena de arquivamento.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
07/08/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 07:41

Recebidos os autos
28/07/2025 07:41

Juntada de despacho
26/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 07:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:23

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 01:55

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA DE GOUVEIA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 01:44

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 07:51

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2024 10:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:47

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:27

Recebidos os autos
04/11/2024 10:27

Juntada de Certidão de prevenção
20/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2024 11:26

Conclusos para decisão
10/05/2024 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 01:16

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão
21/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:00

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2024 11:49

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/03/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 12:42

Juntada de Petição de resposta
11/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/03/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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