27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CARDOSO DE QUEIROZ em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de IZABELLA BEZERRA DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:25

Juntada de Petição de resposta
21/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:29

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, tendo em vista tratar-se de documento novo, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.
29/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:56

Juntada de Petição de resposta
07/07/2025 11:43

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESAPROPRIAÇÃO (90)0800341-34.2023.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

Da detida análise dos autos, não se verifica a juntada da certidão de registro imobiliário atualizada do bem objeto da presente demanda.

Trata-se de documento essencial à instrução do feito, especialmente por se tratar de ação em que se pleiteia indenização por desapropriação indireta, sendo imprescindível a demonstração da propriedade do imóvel como condição para o reconhecimento de eventual direito indenizatório.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos a certidão de registro de imóvel atualizada do bem objeto da ação, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 320 do CPC.

Com a juntada do referido documento, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, tendo em vista tratar-se de documento novo, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

Após, façam-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

CONDE, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
03/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:42

Conclusos para julgamento
01/04/2025 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:57

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:57

Decorrido prazo de RONALDO COSTA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 07:38

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:45

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:22

Juntada de Petição de informações prestadas
01/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:59

Juntada de Petição de resposta
14/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:51

Conclusos para decisão
09/08/2024 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:12

Decorrido prazo de IZABELLA BEZERRA DE SOUSA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 23:04

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:07

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 22:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a RONALDO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*16-04 (AUTOR)
12/05/2023 08:18

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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