20/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
20/08/2025 01:01

Recebidos os autos
20/08/2025 01:01

Juntada de Certidão de prevenção
30/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2025 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2024 19:06

Conclusos para despacho
25/08/2024 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
10/05/2023 12:32

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/03/2023 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/03/2023 12:01

Determinada a redistribuição dos autos
21/03/2023 07:20

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2023 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/03/2023 15:52

Declarada incompetência
20/03/2023 12:37

Conclusos para decisão
04/10/2022 11:49

Julgado procedente o pedido
03/08/2022 11:53

Conclusos para julgamento
09/02/2022 02:28

Decorrido prazo de EMMANUEL BELMIRO DA SILVA BELARMINO em 08/02/2022 23:59:59.
12/01/2022 16:00

Juntada de Petição de petição.+Provas.pdf
12/01/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 11:47

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 11:46

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 08:51

Conclusos para despacho
13/05/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 21:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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