STJ - 0002121-79.2013.8.15.0251

21/09/2020 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/09/2020 09:33

Transitado em Julgado em 21/09/2020

18/08/2020 08:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 563742/2020 (Juntada automática)

18/08/2020 08:40

Protocolizada Petição 563742/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2020

17/08/2020 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de mandato de fls. 392/396, a parte recorrida se encontra sem representação processual nos presentes autos.

14/08/2020 13:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 547525/2020

14/08/2020 13:27

Protocolizada Petição 547525/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/08/2020

05/08/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 251048/2020 - EDcl

04/08/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0251048 - EDcl no REsp 1867428 - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 08:50

Embargos de Declaração de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JÚNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00251048 - EDcl no REsp 1867428

17/06/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

18/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para MUNÍCIPIO DE PATOS apresentar resposta à petição n. 251048/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 376.

05/05/2020 15:02

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 278939/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 15:02

Protocolizada Petição 278939/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2020

27/04/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2020 Petição Nº 251048/2020 -

24/04/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/04/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 251048/2020. Publicação prevista para 27/04/2020)

23/04/2020 20:34

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251048/2020 (Juntada automática)

23/04/2020 20:34

Protocolizada Petição 251048/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2020

17/04/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020

16/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2020

15/04/2020 20:30

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JÚNIOR e provido

14/04/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

14/04/2020 10:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 223244/2020 (Juntada automática)

14/04/2020 10:46

Protocolizada Petição 223244/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2020

17/03/2020 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2020 11:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2020 11:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2020 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA