08/07/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 18:21

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:52

Determinada diligência
15/05/2025 14:52

Outras Decisões
15/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:52

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:31

Juntada de Petição de resposta
10/03/2025 00:52

Publicado Edital em 10/03/2025.
08/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0812520-20.2016.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MARIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA, Endereço: R ETELVINA MACEDO DE MENDONÇA, 630, Apto 403, bloco A, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-530 em desfavor de CONSTRUTORA TENDA S/A, Endereço: RUA BOA VISTA, 280, PAVMTO8 E 9, Centro, SÃO PAULO - SP - CEP: 01014-908 Nome: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Endereço: R BOA VISTA, 280, PAVMTO8 E 9, Centro, SÃO PAULO - SP - CEP: 01014-908, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o executado: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 09.***.***/0001-08, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais, nos termos da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, conforme previsão do art. 523, § 1º do CPC.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Capital , expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 27 de fevereiro de 2025.

Eu, FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA.

MM.

Juiz de Direito.
27/02/2025 08:55

Expedição de Edital.
13/02/2025 11:18

Determinada diligência
10/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812520-20.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que a parte executada deixou escoar todo o seu prazo quedando-se silente, determino que intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito em 5 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:28

Determinada diligência
03/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

12164 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812520-20.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de pedido formulado pelo exequente para que seja determinada a inclusão da empresa TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A., com o CNPJ nº 09.***.***/0001-58, no rol de empresas para as quais deve ser realizada a pesquisa BACENJUD, em substituição ou adicionalmente à empresa executada original. É o relatório Decido Para que o pedido de inclusão no polo passivo da lide seja deferido em relação ao CNPJ de outra empresa do mesmo grupo econômico na fase de execução, é necessário fundamentar a solicitação com base na existência de vínculo econômico substancial entre as empresas.

A exequente, no caso, argumenta que a empresa "Tenda Negócios Imobiliários S.A." possui relação direta com a executada original, pertencendo ao mesmo grupo econômico e apresentando ativos financeiros que podem garantir o cumprimento da execução.

Isso é reforçado pela complexidade das operações financeiras entre elas, indicando a possibilidade de ocultação de recursos que poderiam ser utilizados para satisfazer o crédito em execução.

Segundo o artigo 513, § 5º, do Código de Processo Civil (CPC), "o cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento." Esse artigo é aplicável, em tese, à Justiça do Trabalho, mas o STF tem discutido a possibilidade de excepcioná-lo para garantir a efetividade das execuções, desde que cumpridos requisitos como a instauração de um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), conforme os artigos 133 a 137 do CPC, para proteger o direito ao contraditório e à ampla defesa das empresas incluídas.

Assim sendo, indefiro o pedido momento e determino que a executada, em 15 dias, comprove a existência de vínculo substancial e efetivo entre as empresas do grupo, demonstrando que a inclusão é necessária para a satisfação do crédito, especialmente em casos onde há indícios de manipulação patrimonial para evitar a execução.

P.I JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
04/11/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:00

Determinada diligência
30/10/2024 20:00

Outras Decisões
17/10/2024 19:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812520-20.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Junte-se o protocolo.

Tendo sido infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora.

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 20:05

Determinada diligência
12/08/2024 18:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:25

Juntada de Informações
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:00

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812520-20.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido.

Tendo em vista o decurso de prazo sem o devido pagamento, nem apresentação dos embargos, promovo a ordem de bloqueio nos ativos financeiros em face do executado CONSTRUTORA TENDA S/A, no importe de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

Procedo a ordem de bloqueio.

Junte-se o protocolo e aguarde-se resposta em 48 horas.

Na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, aguarde-se prazo de 5 dias, para manifestação do executado, nos termos do art.854, 3º, do CPC.

Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, em 15 (quinze) dias.

Sendo infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora.

Não havendo manifestação, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do art. 921 do NCPC.

Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, em consonância com o §2º do mesmo dispositivo, com a ressalva de que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).

Intimem-se.

Diligencie-se.

JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 09:59

Deferido o pedido de
14/05/2024 10:39

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:38

Processo Desarquivado
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:47

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812520-20.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a inércia do exequente, eis que intimado do despacho de ID 82169713, não apresentou manifestação, e, considerando o tempo médio de duração do processo, conforme Metas do CNJ, determino o arquivamento dos autos JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
02/12/2023 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2023 12:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/12/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 11:52

Determinado o arquivamento
30/11/2023 22:56

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:57

Publicado Despacho em 20/11/2023.
22/11/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812520-20.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte requerente, para em 05(cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no andamento do feito e em caso positivo, que apresente memória atualizada do cálculo da execução, a fim se se proceder com a penhora de bens da parte executada, pena de suspensão da execução.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
16/11/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 17:27

Conclusos para despacho
25/10/2023 19:01

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 19:01

Juntada de Informações
25/10/2023 08:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/09/2023 00:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:53

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 05:21

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812520-20.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a decisão id. 76295119, digam as partes em 10 dias.

JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
13/09/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 09:47

Juntada de Carta precatória
12/09/2023 19:01

Determinada Requisição de Informações
06/09/2023 14:28

Conclusos para despacho
01/08/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 09:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:49

Juntada de Informações
28/06/2023 11:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
28/06/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 21:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/05/2023 07:08

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:04

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 02:56

Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 24/04/2023 23:59.
13/04/2023 10:48

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/03/2023 10:16

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 10:15

Juntada de Petição de certidão
06/02/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 05:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 18:23

Conclusos para despacho
20/06/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 23:03

Juntada de Certidão
04/03/2022 22:58

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 17:28

Juntada de Carta precatória
09/11/2021 16:25

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2021 23:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2021 19:16

Juntada de Certidão
13/04/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 23:06

Conclusos para despacho
27/03/2021 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 09:40

Conclusos para despacho
28/09/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 16:48

Juntada de Certidão
24/09/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 16:45

Transitado em Julgado em 24/07/2020
24/07/2020 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:54

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
11/11/2019 18:10

Conclusos para despacho
11/11/2019 18:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/09/2019 14:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 10:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC
30/08/2019 11:21

Audiência conciliação realizada para 29/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/08/2019 15:57

Juntada de Petição de certidão
14/08/2019 15:56

Juntada de Petição de certidão
28/06/2019 04:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2019 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 14:44

Audiência conciliação designada para 29/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/06/2019 14:40

Recebidos os autos.
13/06/2019 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
10/05/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/01/2019 17:05

Juntada de Petição de procuração
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/04/2018 17:34

Conclusos para despacho
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
24/05/2017 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/05/2017 23:59:59.
08/05/2017 10:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2017 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2016 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2016 18:27

Conclusos para despacho
14/03/2016 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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