21/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0817305-44.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Descontos Indevidos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANDRE LUIZ ALVES ALEXANDRE REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 4 de julho de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário
04/07/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/04/2025 01:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES ALEXANDRE em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2024 19:36

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:42

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 02:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:18

Conclusos ao Juiz Leigo
12/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:33

Juntada de Petição de réplica
30/05/2024 00:37

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 15:07

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:02

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 15:17

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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