TJPB - 0809504-11.2023.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 04:22
Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital da Capital em 18/08/2025 23:59.
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31/07/2025 09:22
Juntada de Alvará
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30/07/2025 14:38
Juntada de Petição de comunicações
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29/07/2025 19:28
Juntada de Ofício
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29/07/2025 10:41
Juntada de Certidão
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29/07/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:36
Juntada de Ofício
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29/07/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 21:07
Juntada de Petição de cota
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15/07/2025 04:12
Decorrido prazo de ELZA DA COSTA BANDEIRA em 14/07/2025 23:59.
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08/07/2025 01:15
Publicado Edital em 08/07/2025.
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08/07/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Edital
Vistos.
Segue sentença em PDF. -
04/07/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
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16/12/2024 23:37
Julgado improcedente o pedido
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30/09/2024 09:25
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 01:34
Decorrido prazo de ELZA DA COSTA BANDEIRA em 24/09/2024 23:59.
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16/09/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 09:29
Juntada de Petição de alegações finais
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21/08/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 08:54
Juntada de Outros documentos
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31/07/2024 08:19
Juntada de Outros documentos
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24/07/2024 12:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2024 10:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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15/07/2024 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/07/2024 09:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/07/2024 02:05
Decorrido prazo de ELZA DA COSTA BANDEIRA em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 02:04
Decorrido prazo de LUAN HENRIQUE VALENTIM DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
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02/07/2024 02:29
Decorrido prazo de LUAN HENRIQUE VALENTIM DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
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01/07/2024 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2024 14:00
Juntada de Petição de diligência
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28/06/2024 10:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
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25/06/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
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24/06/2024 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2024 13:21
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2024 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/06/2024 11:06
Juntada de Petição de diligência
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19/06/2024 14:15
Mandado devolvido para redistribuição
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19/06/2024 14:15
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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19/06/2024 13:03
Juntada de Carta rogatória
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19/06/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
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19/06/2024 12:35
Juntada de Ofício
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19/06/2024 12:27
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 12:25
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 12:24
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 12:14
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 03:00
Decorrido prazo de ELZA DA COSTA BANDEIRA em 06/05/2024 23:59.
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03/05/2024 17:05
Juntada de Petição de outros documentos
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02/05/2024 12:31
Juntada de Petição de cota
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26/04/2024 00:51
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 13:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2024 10:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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19/04/2024 13:11
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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19/04/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 11:11
Pedido de inclusão em pauta
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19/04/2024 11:11
Recebida a denúncia contra LUAN HENRIQUE VALENTIM DA SILVA - CPF: *05.***.*65-71 (INDICIADO)
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15/04/2024 07:35
Conclusos para despacho
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15/04/2024 07:34
Juntada de Certidão
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12/04/2024 22:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/04/2024 22:31
Juntada de Petição de diligência
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12/04/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 01:46
Decorrido prazo de ELZA DA COSTA BANDEIRA em 08/04/2024 23:59.
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04/04/2024 09:05
Juntada de Petição de diligência
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30/03/2024 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/03/2024 11:01
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2024 16:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/03/2024 11:36
Expedição de Mandado.
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19/03/2024 11:34
Expedição de Mandado.
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19/03/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 12:46
Conclusos para despacho
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17/03/2024 08:22
Juntada de Petição de denúncia
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06/03/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2024 20:00
Conclusos para despacho
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29/02/2024 17:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/02/2024 13:55
Declarada incompetência
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21/02/2024 18:54
Conclusos para despacho
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21/02/2024 14:38
Juntada de Petição de manifestação
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09/10/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 17:41
Deferido o pedido de
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03/10/2023 16:00
Conclusos para despacho
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03/10/2023 15:54
Juntada de Petição de manifestação
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25/09/2023 11:20
Juntada de Alvará de Soltura
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20/09/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 10:32
Juntada de Alvará de Soltura
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20/09/2023 09:45
Juntada de Informações
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19/09/2023 13:48
Concedida a Liberdade provisória de LUAN HENRIQUE VALENTIM DA SILVA - CPF: *05.***.*65-71 (INDICIADO).
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18/09/2023 17:17
Conclusos para decisão
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18/09/2023 15:50
Juntada de Petição de manifestação
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28/08/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 19:55
Juntada de Auto de prisão em flagrante
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28/08/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2023 16:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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