08/09/2025 07:09

Conclusos para despacho
08/09/2025 07:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025 07:07

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 10:13

Juntada de Petição de resposta
31/07/2025 19:01

Juntada de Petição de resposta
24/07/2025 01:53

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802792-65.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Conversão em Pecúnia] AUTOR: MARGARETHE AQUINO FERNANDES REU: MUNICIPIO DE CUITEGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRE, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARGARETHE AQUINO FERNANDES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802792-65.2025.8.15.0181 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 22 de julho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
22/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 05:00

Conclusos para despacho
22/07/2025 05:00

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2025 17:07

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 00:35

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802792-65.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Conversão em Pecúnia] AUTOR: MARGARETHE AQUINO FERNANDES REU: MUNICIPIO DE CUITEGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDERLEY FERREIRA MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802792-65.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARGARETHE AQUINO FERNANDES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " abra-se vista à parte autora para, querendo, impugnar e, NOTADAMENTE NOTICIAR EXPRESSAMENTE SE INSISTE NA AUDIÊNCIA UNA, tudo no prazo de 10(dez) dias. ".

Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 4 de julho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
04/07/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:23

Juntada de Certidão
03/07/2025 23:47

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 05:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:32

Determinada diligência
03/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
28/04/2025 02:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/04/2025 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809427-17.2023.8.15.0251

Idinaldo da Silva Filho

Mister Ins Cursos Digitais LTDA

Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2023 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0800427-88.2020.8.15.0221

Ana Lucia Barboza

Municipio de Sao Jose de Piranhas

Advogado: Jessica Lobo Furtado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2020 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0802088-88.2025.8.15.0751

Thyago Weslley Avelino Xavier

Maria Aparecida da Silva Avelino

Advogado: Alice Soares da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0815454-19.2025.8.15.0001

Ehremberg Pereira de Melo Filho

Fabricia Farias Campos

Advogado: Hilton Hril Martins Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0836668-90.2019.8.15.2001

Pedro Jose do Bonfim

Estado da Paraiba

Advogado: Leila do Bomfim Rolim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2019 12:03

Exibir Processo