25/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:00

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/08/2025 09:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/08/2025 09:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/08/2025 07:52

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:36

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0836258-37.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: ALECKSOMAR RODRIGUES BRASIL REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Vistos etc.

Em atenção à certidão NUMOPEDE acostada em ID. 104269165, ante a possibilidade de litispendência/coisa julgada entre as demandas, determino: 1.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o fato, no prazo comum de 15 dias.

Após, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
04/07/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:59

Determinada Requisição de Informações
25/06/2025 10:47

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 02:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo de ALECKSOMAR RODRIGUES BRASIL em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:16

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/09/2024 14:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/09/2024 14:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/09/2024 14:16

Homologado o pedido
15/09/2024 13:59

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:48

Juntada de provimento correcional
18/04/2024 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 06:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 07:51

Conclusos para despacho
08/09/2023 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2023 22:07

Juntada de provimento correcional
18/05/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 14:35

Juntada de Petição de cota
31/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2022 02:30

Decorrido prazo de ALECKSOMAR RODRIGUES BRASIL em 11/03/2022 23:59:59.
25/12/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 18:54

Conclusos para despacho
03/11/2021 20:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 04:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 23:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/08/2021 08:41

Conclusos para despacho
02/08/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 22:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 16:29

Conclusos para despacho
27/04/2021 13:30

Recebidos os autos
27/04/2021 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
08/03/2019 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2019 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 16:19

Juntada de Petição de apelação
18/06/2018 17:07

Juntada de Petição de contestação
26/04/2018 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2018 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2017 19:19

Juntada de Petição de informação
21/08/2017 17:29

Julgado procedente o pedido
07/08/2017 15:27

Juntada de Petição de informação
31/07/2017 15:07

Conclusos para despacho
28/07/2017 23:48

Juntada de Petição de resposta
26/07/2017 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2017 00:20

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 20/06/2017 23:59:59.
10/05/2017 10:55

Juntada de Petição de contestação
05/05/2017 16:02

Juntada de Petição de contestação
02/05/2017 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2017 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2016 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2016 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 14:30

Conclusos para despacho
24/07/2016 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2016

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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