30/08/2025 17:39

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO DE MEDEIROS NETO em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:23

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO DE MEDEIROS NETO em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO DE MEDEIROS NETO em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
17/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
27/07/2022 11:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
17/03/2022 09:52

Conclusos para despacho
17/03/2022 09:27

Juntada de Petição de cota
16/03/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 19:53

Conclusos para despacho
15/02/2022 19:53

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:41

Recebidos os autos
15/02/2022 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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