29/08/2025 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:13

Decorrido prazo de LUANA SILVA DE MEDEIROS em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35731222 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:56

Não conhecido o recurso de LUANA SILVA DE MEDEIROS - CPF: *80.***.*27-85 (APELADO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE)
29/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:03

Decorrido prazo de LUANA SILVA DE MEDEIROS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 13:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/06/2025 09:23

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2025 08:10

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
13/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
30/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
11/07/2024 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:54

Decorrido prazo de LUANA SILVA DE MEDEIROS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LUANA SILVA DE MEDEIROS em 05/06/2024 23:59.
03/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUANA SILVA DE MEDEIROS em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:54

Juntada de Petição de parecer
19/12/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 00:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 00:34

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/11/2023 23:59.
17/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:05

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:16

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:03

Recebidos os autos
24/07/2023 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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