STJ - 0825362-08.2022.8.15.0001

01/04/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/04/2025 18:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

26/03/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257963/2025

26/03/2025 18:02

Protocolizada Petição 257963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1032370/2024 - RE no AgRg no

24/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1032370 - RE no AgRg no AREsp 2702463 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:10

Negado seguimento ao recurso de JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA - Petição Nº 2024/01032370 - RE no AgRg AREsp 2702463

26/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/02/2025 17:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 154557/2025

25/02/2025 16:44

Protocolizada Petição 154557/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/02/2025

10/02/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98292/2025

10/02/2025 19:23

Protocolizada Petição 98292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2025 Petição Nº 1032370/2024 -

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1032370/2024. Publicação prevista para 10/02/2025)

05/02/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/02/2025 09:41

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 69908/2025

04/02/2025 09:29

Protocolizada Petição 69908/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 04/02/2025

10/12/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098957/2024

10/12/2024 15:14

Protocolizada Petição 1098957/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 917784/2024 - EDcl no AgRg no

06/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917784 - EDcl no AgRg no AREsp 2702463 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 15:04

Embargos de Declaração de GILMAR ANDRADE DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº917784/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2702463

28/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058077/2024

28/11/2024 18:06

Protocolizada Petição 1058077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 1033184/2024 - TutPrv

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 10:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) com embargos de declaração (fls. 2161/5)

22/11/2024 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033184 - TutPrv no AREsp 2702463 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 05:50

Indeferido o pedido de THALLES WILIAM FONSECA DE FARIAS com determinação

21/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/11/2024 12:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1033184/2024

21/11/2024 11:47

Protocolizada Petição 1033184/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 21/11/2024

21/11/2024 09:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1032370/2024

21/11/2024 08:50

Protocolizada Petição 1032370/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/11/2024

14/11/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014721/2024

14/11/2024 00:33

Protocolizada Petição 1014721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

08/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2024 Petição Nº 890863/2024 - AgRg

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890863 - AgRg no AREsp 2702463 - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 08:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 980240/2024

05/11/2024 15:03

Protocolizada Petição 980240/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024 14:17

Conhecido o recurso de JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 890863/2024 - AgRg no AREsp 2702463

17/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/10/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917784/2024

16/10/2024 21:51

Protocolizada Petição 917784/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913429/2024

15/10/2024 22:53

Protocolizada Petição 913429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

14/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 854086/2024 - AgRg

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0854086 - AgRg no AREsp 2702463 - Publicação prevista para 14/10/2024

09/10/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 890863/2024

09/10/2024 09:11

Protocolizada Petição 890863/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2024

08/10/2024 14:52

Não conhecido o recurso de GILMAR ANDRADE DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 854086/2024 - AgRg no AREsp 2702463

07/10/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885209/2024

07/10/2024 21:20

Protocolizada Petição 885209/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 832624/2024 - EDcl

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832624 - EDcl no AREsp 2702463 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 18:20

Embargos de declaração não acolhidos de JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA- Petição Nº 2024/00832624 - EDcl no AREsp 2702463

27/09/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 854086/2024

27/09/2024 14:35

Protocolizada Petição 854086/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2024

23/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836077/2024

23/09/2024 18:05

Protocolizada Petição 836077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/09/2024 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 832624/2024

23/09/2024 07:05

Protocolizada Petição 832624/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2024

20/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

20/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 23:20

Não conhecido o recurso de JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA . Prejudicada a análise das Petições n. 695.483/2024 e 695.893/2024.

18/09/2024 23:20

Não conhecido o recurso de GILMAR ANDRADE DOS SANTOS . Prejudicada a análise das Petições n. 695.483/2024 e 695.893/2024.

13/09/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/09/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807264/2024

13/09/2024 21:44

Protocolizada Petição 807264/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

19/08/2024 08:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 695893/2024

19/08/2024 08:17

Protocolizada Petição 695893/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024

17/08/2024 20:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 695483/2024

17/08/2024 20:00

Protocolizada Petição 695483/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2024

13/08/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 813700 (2023/0110713-4)

12/08/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/08/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA