12/12/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de OLAVO CRUZ NETO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE VICTOR LIMA ROCHA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA LIMA ROCHA FORMIGA em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 01:47

Publicado Sentença em 16/11/2023.
22/11/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94).

Processo n. 0816757-63.2017.8.15.2001 [Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes].

AUTOR: OLAVO CRUZ NETO.

REU: JOSE VICTOR LIMA ROCHA, LUCIANA PEREIRA LIMA ROCHA FORMIGA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa de Débito c/c Condenação a Indenização por Danos Morais ajuizada por OLAVO CRUZ NETO em face de JOSE VICTOR LIMA ROCHA e outros, conforme narra a inicial.

Após apresentação de contestação, aportou nos autos termo de acordo escrito realizado entre as partes (ID Num. 82020946). É o relatório.

Decido.

No caso em análise, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado.

Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelos advogados de ambas as partes, os quais possuem poderes para transigir.

Assim, à luz do exposto e amparada no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas e honorários.

Publicado e registrado eletronicamente.

Arquive-se, com baixa na distribuição.

João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas.

JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito
14/11/2023 11:01

Determinado o arquivamento
14/11/2023 11:01

Homologada a Transação
11/11/2023 06:47

Conclusos para decisão
11/11/2023 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA LIMA ROCHA FORMIGA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:57

Decorrido prazo de OLAVO CRUZ NETO em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:06

Publicado Despacho em 25/09/2023.
26/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Suspendam-se os autos por 30 dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
21/09/2023 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo de OLAVO CRUZ NETO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA LIMA ROCHA FORMIGA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:11

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
01/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
31/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:27

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 08:14

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 12:33

Expedição de Mandado.
22/03/2023 09:34

Determinada diligência
22/03/2023 09:34

Decretada a revelia
21/03/2023 12:01

Conclusos para decisão
03/03/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA LIMA ROCHA FORMIGA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 23:57

Decorrido prazo de OLAVO CRUZ NETO em 23/01/2023 23:59.
06/12/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 15:27

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 08:28

Expedição de Mandado.
14/11/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 02:23

Outras Decisões
10/11/2022 11:02

Conclusos para decisão
10/11/2022 10:51

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 15:45

Juntada de provimento correcional
01/11/2022 12:04

Conclusos para despacho
03/03/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 03:20

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 15/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 16:48

Deferido o pedido de
10/11/2021 04:25

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 09/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 20:16

Conclusos para despacho
03/11/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 20:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2021 18:41

Juntada de diligência
24/09/2021 21:19

Expedição de Mandado.
10/04/2021 08:48

Outras Decisões
28/03/2021 15:46

Conclusos para despacho
28/03/2021 15:46

Juntada de Certidão
26/03/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2021 11:54

Conclusos para despacho
27/02/2021 11:52

Juntada de Certidão
20/02/2021 12:10

Juntada de Certidão
12/02/2021 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2020 19:30

Conclusos para despacho
21/11/2020 19:30

Juntada de
05/11/2020 11:13

Outras Decisões
24/04/2020 10:42

Conclusos para despacho
24/04/2020 10:39

Juntada de Certidão
17/04/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2019 07:29

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 18/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 15:44

Conclusos para despacho
26/09/2019 12:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 14:05

Conclusos para despacho
17/07/2019 14:05

Juntada de Certidão
17/01/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 18:19

Conclusos para despacho
18/07/2018 21:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2018 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2018 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 15:19

Conclusos para despacho
19/12/2017 15:17

Juntada de Certidão
24/10/2017 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC
24/10/2017 10:02

Audiência conciliação realizada para 17/10/2017 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/08/2017 16:49

Juntada de diligência
30/08/2017 16:45

Juntada de diligência
30/08/2017 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2017 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2017 09:41

Expedição de Mandado.
25/08/2017 09:34

Audiência conciliação designada para 17/10/2017 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/08/2017 14:43

Recebidos os autos.
23/08/2017 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/07/2017 00:16

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 25/07/2017 23:59:59.
29/06/2017 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2017 15:52

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2017 16:18

Conclusos para decisão
27/06/2017 16:16

Juntada de Certidão
27/06/2017 14:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017 12:19

Conclusos para despacho
19/05/2017 16:15

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
05/04/2017 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2017 08:07

Conclusos para decisão
04/04/2017 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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