09/09/2025 16:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0838086-53.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: VALENCIO LINS FREIRE REU: AMERICAN AIRLINES INC Advogado: RENATA LIRA DE SOUZA AMARAL OAB: PB31841 Endereço: desconhecido Advogado: FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA OAB: PB12304 Endereço: PÇ PEDRO GONDIM, 108, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-360 Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO OAB: SP154694 Endereço: Av.

Brigadeiro Faria Lima, 4285, 4º ANDAR, São Paulo, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-133 Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: SP178033-A Endereço: RUA MACHADO DE ASSIS, 15-60, CASA, ALTOS DA CIDADE, BAURU - SP - CEP: 17012-140 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0838086-53.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 4 de setembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
04/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:37

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 15:17

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 02:36

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/07/2025 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2025 06:57

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025 13:27

Juntada de Petição de réplica
26/07/2025 09:48

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 14:25

Expedição de Carta.
11/07/2025 00:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:36

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0838086-53.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: VALENCIO LINS FREIRE REU: AMERICAN AIRLINES INC Advogado: RENATA LIRA DE SOUZA AMARAL OAB: PB31841 Endereço: desconhecido Advogado: FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA OAB: PB12304 Endereço: PÇ PEDRO GONDIM, 108, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-360 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL TARDE Data: 29/07/2025 Hora: 14:45 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 7 de julho de 2025 De ordem, ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO MEDEIROS Analista Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
07/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2025 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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