04/09/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 01:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0855505-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (ID 111126725), intime-se o Demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disciplina o art. 534 do Código de Processo Civil, requerer o cumprimento definitivo da sentença, relativamente à obrigação de pagar.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
04/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:15

Recebidos os autos
11/11/2024 17:15

Juntada de Certidão de prevenção
21/05/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:03

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:16

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2023 12:52

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2023 17:17

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 12:31

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
03/10/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:48

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800916-13.2022.8.15.0171

Milena Magnani de Souza

Municipio de Areial

Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0800916-13.2022.8.15.0171

Municipio de Areial

Milena Magnani de Souza

Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0801850-05.2025.8.15.2001

Philipe Cardoso dos Santos

Agoge do Ferro LTDA

Advogado: Jessica Francisca de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2025 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0824707-45.2025.8.15.2001

Lino Garcia Gorgues

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernanda Braga Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0824707-45.2025.8.15.2001

Lino Garcia Gorgues

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernanda Braga Santana

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2025 15:42

Exibir Processo