29/08/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 23:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/08/2025 21:50

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2025 08:03

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805552-47.2022.8.15.0001 RECORRENTE: ROCELIO FRANCISCO LAU RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36041882.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
18/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/07/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 09h00 .
04/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:03

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
08/04/2025 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 11:03

Juntada de Petição de cota
24/03/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:54

Conhecido o recurso de ROCELIO FRANCISCO LAU - CPF: *17.***.*33-00 (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2025 07:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 06:57

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2025 17:48

Juntada de Certidão de julgamento
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:02

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:00

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
22/11/2024 19:01

Recebidos os autos
22/11/2024 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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