09/08/2025 08:36

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:48

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803441-71.2022.8.15.0751 APELANTE: VALENTINO XAVIER SITONIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36044236.

João Pessoa, 21 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
21/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:13

Juntada de Documento de Comprovação
17/07/2025 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/07/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 09h00 .
04/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 16:15

Outras Decisões
12/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 11:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 06:56

Conclusos para despacho
20/05/2025 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 00:50

Juntada de Petição de cota
21/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:11

Conhecido o recurso de VALENTINO XAVIER SITONIO - CPF: *64.***.*23-53 (APELANTE) e não-provido
14/04/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento
24/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 23:10

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:34

Recebidos os autos
16/12/2024 08:34

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/11/2024 15:12

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
15/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:09

Recebidos os autos
08/10/2024 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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