31/07/2025 09:39

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0811739-90.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Licença Prêmio] REQUERENTE: MARIA SOLANGE DE SOUSA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 4 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
04/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:06

Juntada de Precatório
06/01/2025 23:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
08/11/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 17:08

Juntada de Alvará
15/02/2024 18:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.
08/01/2024 09:23

Determinado o arquivamento
08/01/2024 09:23

Expedido alvará de levantamento
15/12/2023 11:42

Conclusos para decisão
07/12/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:14

Juntada de RPV
17/10/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 11:44

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2023 23:59.
01/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2023 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DE SOUSA SILVA em 03/05/2023 23:59.
28/03/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/02/2023 08:41

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 10:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/08/2022 23:59.
28/06/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 21:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2022 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 13:05

Recebidos os autos
16/06/2022 13:05

Juntada de Certidão de prevenção
12/07/2021 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 18:12

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE DE SOUSA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 10:45

Juntada de Petição de apelação
23/02/2021 10:45

Juntada de Petição de apelação
17/02/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 10:28

Julgado procedente o pedido
22/09/2020 14:44

Conclusos para julgamento
08/09/2020 08:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 00:14

Conclusos para despacho
24/05/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2020 17:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2020 23:59:59.
12/11/2019 16:10

Juntada de Petição de contestação
06/11/2019 19:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 16:40

Conclusos para despacho
12/03/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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