27/08/2025 00:19

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:34

Juntada de Petição de cota
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801348-43.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte autora MARIA DO SOCORRO DA SILVA Parte ré Estado da Paraiba SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
25/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 13:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:03

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2025 10:08

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:15

Publicado Expediente em 11/07/2025.
10/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:29

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 11:43

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801348-43.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte autora MARIA DO SOCORRO DA SILVA Parte ré Estado da Paraiba DESPACHO Verificou-se que o executado efetuou o depósito, sendo incabível e desnecessário bloqueio judicial. 1.

Caso os dados bancários ainda não tenham sido fornecidos, intime-se a parte autora para, no prazo de 02 (dois) dias, informá-los (agência, conta-corrente ou conta-poupança, CPF e nome do titular); 2.

Com a informação, expeça-se alvará judicial com os consectários legais, com as cautelas previstas na portaria que regulamenta a prática de atos ordinatórios; 3.

Caso a parte autora não possua conta bancária, expeça-se alvará judicial de acordo com o modelo tradicional, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, intimando a credora para proceder ao seu levantamento, via sistema; 4.

Em seguida, novamente intime-se a parte credora para, em um prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer, sob pena de arquivamento, por quitação do débito.

Ressalto que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença; 5.

Decorrido o prazo do item 4 sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 924, II, e 925, ambos do CPC.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:12

Determinada diligência
04/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2025 23:59.
29/03/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:41

Juntada de RPV
11/03/2025 12:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/03/2025 12:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2025 08:42

Conclusos para despacho
04/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 08:57

Recebidos os autos
23/01/2025 08:57

Juntada de Certidão de prevenção
06/06/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2024 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:34

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.
04/05/2024 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 19:39

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:39

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2024 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
18/04/2024 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:54

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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