TJPB - 0802731-80.2024.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 10:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/03/2025 12:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/03/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2025 11:51
Outras Decisões
-
28/02/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 08:44
Juntada de comunicações
-
28/02/2025 08:26
Juntada de documento de comprovação
-
27/02/2025 10:26
Juntada de Petição de cota
-
26/02/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 12:28
Juntada de Guia de Execução Penal
-
26/02/2025 10:16
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
26/02/2025 10:13
Transitado em Julgado em 27/01/2025
-
26/02/2025 09:44
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 04:35
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 04:35
Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 25/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/01/2025 01:43
Decorrido prazo de FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:06
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 06:24
Decorrido prazo de FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO em 21/01/2025 23:59.
-
09/01/2025 13:40
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
08/01/2025 10:36
Juntada de Petição de cota
-
07/01/2025 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 01:04
Decorrido prazo de ELENILTON DE SOUZA DANTAS em 17/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 11:15
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 21:31
Juntada de Petição de apelação
-
16/12/2024 00:25
Embargos de declaração não acolhidos
-
14/12/2024 00:26
Decorrido prazo de ERONILDO SENA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 00:26
Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 13/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 10:17
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 10:16
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
10/12/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 11:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/12/2024 10:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/12/2024 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 12:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/12/2024 09:00
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 08:58
Juntada de documento de comprovação
-
04/12/2024 13:17
Juntada de Petição de cota
-
04/12/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 15:25
Juntada de Mandado
-
03/12/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 10:20
Julgado procedente o pedido
-
26/11/2024 12:23
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
24/11/2024 05:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2024 09:04
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
14/11/2024 06:32
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 02:09
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 21:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/11/2024 23:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 10:15
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 14:20
Juntada de Petição de defesa prévia
-
15/10/2024 12:24
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/10/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 08:19
Juntada de Petição de cota
-
10/10/2024 07:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/10/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 12:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
01/10/2024 23:41
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 03:09
Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:36
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 30/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 17:27
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 11:11
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
09/09/2024 13:08
Juntada de Petição de procuração
-
08/09/2024 21:03
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/09/2024 10:26
Decorrido prazo de FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 10:22
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 10:48
Desentranhado o documento
-
29/08/2024 10:48
Cancelada a movimentação processual
-
29/08/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 03:48
Decorrido prazo de ERONILDO SENA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 03:47
Decorrido prazo de FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 03:24
Decorrido prazo de ADONAIS LOPES DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 03:24
Decorrido prazo de FERNANDO BORGES TEIXEIRA em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 03:24
Decorrido prazo de ELENILTON DE SOUZA DANTAS em 27/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:07
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 01:06
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 00:44
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 23/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 08:24
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 08:23
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 08:22
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 08:21
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 02:31
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2024 10:29
Outras Decisões
-
17/08/2024 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2024 10:52
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2024 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 14:24
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 10:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/08/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 01:04
Juntada de Petição de defesa prévia
-
15/08/2024 21:47
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 21:43
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 21:41
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 21:37
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 21:02
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 20:54
Juntada de Ofício
-
15/08/2024 20:50
Juntada de Ofício
-
15/08/2024 13:57
Juntada de Petição de cota
-
15/08/2024 12:00
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 12:00
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 12:00
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 12:00
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 10:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
13/08/2024 10:22
Recebida a denúncia contra ADONAIS LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*83-62 (REU), ELENILTON DE SOUZA DANTAS - CPF: *18.***.*56-13 (REU), ERONILDO SENA DA SILVA - CPF: *48.***.*08-55 (REU) e FERNANDO BORGES TEIXEIRA - CPF: *08.***.*74-78 (REU)
-
12/08/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 19:47
Juntada de Carta rogatória
-
31/07/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 08:22
Outras Decisões
-
27/07/2024 21:21
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 01:07
Juntada de Petição de resposta
-
24/07/2024 17:03
Decorrido prazo de ADONAIS LOPES DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:03
Decorrido prazo de ERONILDO SENA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:03
Decorrido prazo de ELENILTON DE SOUZA DANTAS em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:03
Decorrido prazo de FERNANDO BORGES TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 10:15
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 10:07
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2024 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2024 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2024 15:51
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
15/07/2024 14:20
Juntada de Petição de cota
-
15/07/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 09:03
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 09:03
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 09:03
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 09:03
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 08:08
Outras Decisões
-
11/07/2024 22:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/07/2024 15:06
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
09/07/2024 13:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/07/2024 09:22
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
02/07/2024 05:59
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 13:57
Juntada de Petição de denúncia
-
27/06/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:13
Juntada de Ofício
-
27/06/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 07:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 22:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 20:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 20:15
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/06/2024 17:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/06/2024 22:44
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 15:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
02/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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