01/08/2025 08:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:02

Decorrido prazo de IBFC em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de JUAN JANSEN LEITE em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:13

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0850137-67.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento, Anulação] AUTOR: JUAN JANSEN LEITE REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:35

Determinado o arquivamento
26/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
19/06/2025 01:14

Conclusos para despacho
19/06/2025 01:14

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 15:39

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:49

Decorrido prazo de FElipe Mendes Lacet Porto em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2024 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo de IBFC em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 20:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/04/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 01:16

Decorrido prazo de JUAN JANSEN LEITE em 20/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:40

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e IBFC - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)
21/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:40

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 11:57

Conclusos para decisão
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:00

Conclusos para despacho
12/09/2023 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 19:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/09/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:29

Determinada a redistribuição dos autos
11/09/2023 08:29

Declarada incompetência
06/09/2023 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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