23/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:57

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0803127-42.2025.8.15.0001 AUTOR: LUCIANA TAVARES LOPES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 4 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 02:13

Decorrido prazo de LUCIANA TAVARES LOPES em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 10:35

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 01:12

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:09

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 18:14

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:14

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/05/2025 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:28

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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