STJ - 0002443-80.2012.8.15.0301

21/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 13:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE para dar provimento ao Recurso Especial

31/07/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/07/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

31/07/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/05/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA