07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0835977-37.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Produtividade] AUTOR: JOAO SEBASTIAO DE MIRANDA NETO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 4 de julho de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário
20/05/2024 15:54

Baixa Definitiva
20/05/2024 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/05/2024 15:54

Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:55

Conhecido o recurso de JOAO SEBASTIAO DE MIRANDA NETO - CPF: *57.***.*62-09 (RECORRENTE) e provido
16/05/2024 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 12:41

Juntada de Certidão de julgamento
10/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 19:30

Juntada de Petição de memoriais
10/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2024 11:25

Voto do relator proferido
08/04/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:34

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
08/04/2024 09:33

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO SEBASTIAO DE MIRANDA NETO - CPF: *57.***.*62-09 (RECORRENTE).
15/03/2024 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2024 18:06

Voto do relator proferido
15/03/2024 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:21

Recebidos os autos
15/03/2024 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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