01/08/2025 07:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:47

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:18

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias.
05/07/2025 05:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 06:20

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2025 05:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:26

Recebidos os autos
02/07/2025 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/09/2024 13:30

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2024 11:46

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2024 22:15

Juntada de provimento correcional
28/04/2024 06:12

Juntada de Petição de alegações finais
23/11/2023 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 11:05

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:45

Juntada de Petição de comunicações
27/10/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 04:47

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
07/10/2023 00:45

Decorrido prazo de WALDICLEA SANTOS DE MELO em 06/10/2023 23:59.
12/09/2023 14:02

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:44

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2023 04:44

Decorrido prazo de WALDICLEA SANTOS DE MELO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:27

Decorrido prazo de WALDICLEA SANTOS DE MELO em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 20:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 20:12

Transitado em Julgado em 11/04/2023
19/05/2023 16:28

Juntada de Petição de comunicações
11/05/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 08:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/04/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:43

Decorrido prazo de WALDICLEA SANTOS DE MELO em 24/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.
04/03/2023 20:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 10:28

Juntada de Petição de cota
03/02/2023 17:27

Conclusos para julgamento
03/02/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2023 23:59.
16/12/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022 14:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/12/2022 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:28

Outras Decisões
28/11/2022 20:28

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2022 07:56

Conclusos para decisão
16/11/2022 07:34

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2022 12:42

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 08:26

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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