TJPB - 0839393-62.2024.8.15.0001

04/09/2025 04:24

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

02/09/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025 07:29

Conclusos para despacho

02/09/2025 01:32

Recebidos os autos

02/09/2025 01:32

Juntada de Certidão de prevenção

10/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2025 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2025 06:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025 06:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.

27/05/2025 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025 10:34

Conclusos para julgamento

24/05/2025 03:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/05/2025 23:59.

12/05/2025 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 07:33

Julgado improcedente o pedido

28/04/2025 20:04

Conclusos para despacho

28/04/2025 20:04

Juntada de Projeto de sentença

28/04/2025 11:03

Conclusos ao Juiz Leigo

28/04/2025 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/04/2025 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

28/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 11:09

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

28/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 19:19

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 09:24

Juntada de Certidão

21/02/2025 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/04/2025 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.

05/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 11:47

Conclusos para despacho

02/12/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024 14:38

Distribuído por sorteio