14/08/2025 22:57

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 22:42

Transitado em Julgado em 13/08/2025
21/07/2025 14:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
21/07/2025 14:52

Voto do relator proferido
21/07/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 48ª SESSÃO ORDINÁRIA (22ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 13h59 , até 21 de Julho de 2025.
04/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025 23:26

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 07:59

Juntada de Petição de cota
16/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:11

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 08:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
25/05/2025 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2025 22:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/05/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

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