22/08/2025 21:08

Conhecido o recurso de ROBERTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *94.***.*81-73 (APELANTE) e não-provido
22/08/2025 21:08

Voto do relator proferido
22/08/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2025 13:29

Desentranhado o documento
21/07/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 48ª SESSÃO ORDINÁRIA (22ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 13h59 , até 21 de Julho de 2025.
04/07/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 08:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/06/2025 13:17

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:23

Recebidos os autos
09/04/2025 19:23

Juntada de despacho
03/04/2025 12:27

Baixa Definitiva
03/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/04/2025 12:26

Transitado em Julgado em 27/03/2025
03/03/2025 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2025 14:51

Voto do relator proferido
02/03/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 18:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/02/2025 20:03

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 02:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 02:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:20

Juntada de
28/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
23/11/2024 18:27

Expedição de Mandado.
23/11/2024 18:26

Expedição de Mandado.
23/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 09:54

Conhecido o recurso de ROBERTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *94.***.*81-73 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 09:54

Sentença confirmada
11/11/2024 09:54

Voto do relator proferido
11/11/2024 07:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 00:36

Juntada de Petição de parecer
22/10/2024 12:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/10/2024 12:07

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 12:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 10:47

Conclusos para despacho
17/10/2024 23:12

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/09/2024 23:59.
28/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
03/07/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:53

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:11

Recebidos os autos
03/05/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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