TJPB - 0803206-97.2023.8.15.2003

09/04/2025 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 11:40

Conclusos para despacho

03/04/2025 12:27

Recebidos os autos

03/04/2025 12:27

Juntada de Certidão de prevenção

03/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024 20:52

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024 07:13

Expedição de Mandado.

28/03/2024 15:04

Juntada de Petição de procuração

27/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 22:03

Conclusos para despacho

26/03/2024 18:58

Juntada de Petição de procuração

26/03/2024 18:54

Juntada de Petição de apelação

20/03/2024 12:34

Determinado o arquivamento

20/03/2024 12:34

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

19/03/2024 18:40

Conclusos para despacho

19/03/2024 18:40

Juntada de Projeto de sentença

19/03/2024 09:44

Conclusos ao Juiz Leigo

19/03/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/03/2024 08:40 Juizado Especial Criminal da Capital.

14/03/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024 20:29

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024 17:16

Juntada de documento de comprovação

11/03/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024 09:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2024 05:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

11/03/2024 05:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

26/02/2024 10:21

Expedição de Mandado.

26/02/2024 10:16

Expedição de Mandado.

26/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2024 08:40 Juizado Especial Criminal da Capital.

04/10/2023 10:17

Outras Decisões

03/10/2023 14:10

Conclusos para decisão

03/10/2023 14:09

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/10/2023 09:50 Juizado Especial Criminal da Capital.

25/09/2023 09:43

Juntada de documento de comprovação

18/09/2023 12:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/09/2023 12:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

01/09/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023 12:27

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023 12:06

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023 16:32

Expedição de Mandado.

20/07/2023 16:32

Expedição de Mandado.

19/07/2023 09:56

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 02/10/2023 09:50 Juizado Especial Criminal da Capital.

28/06/2023 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *94.***.*81-73 (QUERELANTE).

27/06/2023 19:01

Conclusos para despacho

27/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 19:01

Juntada de Certidão

27/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 10:55

Conclusos para despacho

19/06/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2023 09:04

Determinada a redistribuição dos autos

19/06/2023 09:04

Declarada incompetência

15/06/2023 09:12

Conclusos para despacho

14/06/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 16:53

Conclusos para despacho

17/05/2023 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2023 14:00

Determinada a redistribuição dos autos

15/05/2023 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2023 17:43

Distribuído por sorteio