11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
09/09/2025 11:40

Recebidos os autos
09/09/2025 11:40

Juntada de Certidão de prevenção
23/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 12:54

Juntada de Petição de resposta
12/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:30

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2024 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
13/04/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:38

Juntada de Petição de resposta
26/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 01:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
21/03/2024 21:04

Juntada de Decisão
21/03/2024 21:03

Cancelada a movimentação processual
16/03/2024 12:54

Conclusos ao Juiz Leigo
01/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 17:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:53

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:07

Determinada a citação de PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA (REU)
23/11/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 07:56

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:07

Juntada de Petição de resposta
04/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:39

Determinada a emenda à inicial
30/09/2023 19:13

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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