18/07/2025 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 07:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/07/2025 12:11

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:44

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 07:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 15:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:13

Publicado Mandado em 18/10/2024.
18/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

5ª Vara de Família da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) Nº do processo: 0821875-83.2018.8.15.2001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Assunto(s): [Alimentos] EXEQUENTE: KARLA CIBELE FREIRE DE BRITO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO GALVAO MANDADO DE PRISÃO (DÉBITO ALIMENTAR) O MM.

Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Capital manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, proceda, observada as formalidades legais, a prisão da parte: Nome: LUIZ EDUARDO GALVAO Endereço: AV SERGIPE, 1925, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-190 Proceda a prisão do executado, LUIZ EDUARDO GALVAO, pelo prazo de 6 dias, tendo em vista que o mesmo não efetuou o pagamento do débito alimentar, tudo conforme despacho proferido por este juízo, podendo a mesma ser relaxada mediante o pagamento do débito.

SEGUE O MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO NO SISTEMA BNMP3, CÓPIA DA DECISÃO, DO DESPACHO E DA PETIÇÃO COM A PLANILHA DO DÉBITO.

JOÃO PESSOA, Em 16 de outubro de 2024.

De ordem, Servidor - Assinatura eletrônica
16/10/2024 10:14

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:20

Determinada diligência
26/06/2024 12:11

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
24/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:35

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2024 01:18

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES.

MÁRIO MOACYR PORTO CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA Av.

João Machado, s/n – Centro – CEP: 58013-520 – João Pessoa – PB / Tel e Wastapp: (83) 99144-7149(COORDENAÇÃO) - 99143-9308(chefe) - 99142-9396(chefe) e 99144-0351(chefe) - E-mail da vara: [email protected] Unidade Judiciária: 5ª Vara de Família da Capital C E R T I D Ã O CERTIFICO que faço os autos conclusos para que seja lançada a movimentação de suspensão, tendo em vista a paralisação no painel Pje, informo ainda que o mandado de prisão tem validade em 30/8/2024.

O referido é verdade, dou fé.

JOÃO PESSOA, 16 de março de 2024.

MARCIA RAMALHO MARINHO Servidor(a)
16/03/2024 13:34

Conclusos para decisão
16/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:48

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Nº do Processo: 0821875-83.2018.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Assuntos: [Alimentos] EXEQUENTE: KARLA CIBELE FREIRE DE BRITO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO GALVAO Vistos, etc.

Compulsando detidamente os autos constata-se que a parte autora, ao distribuir a exordial, pleiteiou pela expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com o escopo de localizar o paradeiro da demandada.

Todavia, verifica-se que a parte autora limitou-se a postular expedição de ofícios, sem ter demonstrado, minimamente, ter esgotado os meios de localização da promovida, de modo que resta inviabilizado o deferimento do pedido, eis que as diligências para a localização da parte ré é ônus do demandante, cabendo-lhe, precipuamente, esgotar os meios disponíveis antes de pleitear a intervenção jurisdicional, pois a expedição de ofícios pelo Poder Judiciário consiste em medida excepcional.

Nesse sentido, precedentes do próprio do STJ: AGRAVO REGIMENTAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PEDIDO DE DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO DEVEDOR.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

IMPOSSIBILIDADE.

DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL.

AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA.

IMPROVIMENTO.

I.

Não se mostra cabível pedido de expedição de ofícios a órgãos da administração pública com o objetivo de serem fornecidas informações sobre o devedor sem que o credor tenha envidado esforços para tanto.

Precedentes.

II.

A ausência de similitude fática entre os casos confrontados impede o conhecimento do recurso especial pela alínea "c" do permissivo constitucional.

Agravo improvido. (AgRg no Ag 798.905/RS, Rel.

Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/09/2008, DJe 30/09/2008).

Ademais, a própria exequente reafirma na petição retro que o endereço contido no mandado de ordem prisional é de fato do devedor, o que torna desnecessária a busca do atual endereço do réu, de modo que indefiro o pedido retro.

Intime-se.

Outrossim, tendo em vista o teor da diligência infrutífera de ID 80157678 e estando efetivada a prestação jurisdicional, com o aguardo dos autos pela captura do alimentante devedor, conforme decisão do ID 78191837, determino a suspensão do feito pelo prazo de validade do mandado ou, em caso de prisão, até que decorra seu prazo ou o pagamento do débito.

Intime-se a parte exequente para ciência.

Após o decurso do prazo de validade do mandado no BNMP, sem o seu efetivo cumprimento, proceda a escrivania, independente de novo despacho, a renovação do mandado prisional, certificando-se nos autos as medidas realizadas, suspendendo-se novamente o feito pelo prazo de validade do mandado ou, em caso de prisão, até que decorra seu prazo ou o pagamento do débito.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
04/12/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 07:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/11/2023 00:54

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:54

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 07:13

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
18/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIOS UNIFICADOS DE FAMÍLIA-COORDENAÇÃO Fórum Des.

Mário Moacyr Porto-Av.

João Machado, s/n, Centro-João Pessoa-PB.

ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso V, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: Intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos; Servidor Assinatura eletrônica
16/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 00:54

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 20:29

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 23:23

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:23

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:23

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 05:26

Publicado Mandado em 15/09/2023.
16/09/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 22:09

Juntada de Petição de cota
14/09/2023 00:00

Intimação

5ª Vara de Família da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) Nº do processo: 0821875-83.2018.8.15.2001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Assunto(s): [Alimentos] EXEQUENTE: KARLA CIBELE FREIRE DE BRITO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO GALVAO MANDADO DE PRISÃO (DÉBITO ALIMENTAR) O MM.

Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Capital manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, proceda, observada as formalidades legais, a prisão da parte: Nome: LUIZ EDUARDO GALVAO Endereço: AV SERGIPE, 1925, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-190 Proceder a prisão do executado, LUIZ EDUARDO GALVAO , pelo prazo de 60 dias, tendo em vista que o mesmo não efetuou o pagamento do débito alimentar, tudo conforme Decisão proferida por este juízo, podendo a mesma ser relaxada mediante o pagamento do débito.

SEGUE O MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO NO SISTEMA BNMP2, CÓPIA DA DECISÃO E PETIÇÃO COM PLANILHA DO DÉBITO.

JOÃO PESSOA, Em 13 de setembro de 2023.

De ordem, Servidor - Assinatura eletrônica
13/09/2023 11:31

Expedição de Mandado.
13/09/2023 11:21

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:48

Publicado Expediente em 01/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 00:47

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 00:47

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 17:43

Juntada de Petição de cota
30/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 06:33

Determinada diligência
25/08/2023 06:33

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
20/07/2023 08:13

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 08:32

Conclusos para despacho
23/04/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:58

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:56

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 00:49

Conclusos para despacho
30/05/2022 12:43

Juntada de comunicações
30/05/2022 12:31

Juntada de informação
26/05/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 23:18

Juntada de Ofício
13/05/2022 23:17

Juntada de Ofício
29/04/2022 17:04

Outras Decisões
04/03/2022 14:16

Conclusos para despacho
02/03/2022 13:36

Juntada de Petição de cota
23/02/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 11:06

Juntada de Petição de cota
07/02/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 17:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/01/2022 23:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 01:00

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO em 15/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 09:55

Conclusos para despacho
20/09/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 01:06

Decorrido prazo de KARLA CIBELE FREIRE DE BRITO em 10/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 19:24

Juntada de devolução de mandado
23/08/2021 10:37

Mandado devolvido para redistribuição
23/08/2021 10:37

Juntada de Certidão oficial de justiça
19/08/2021 16:05

Expedição de Mandado.
19/08/2021 14:14

Juntada de Alvará
19/08/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:40

Outras Decisões
18/08/2021 10:47

Conclusos para despacho
11/08/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 13:51

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/07/2021 08:04

Conclusos para despacho
10/07/2021 02:16

Decorrido prazo de RAYANNA MOTA DE MENEZES em 08/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:16

Decorrido prazo de RAYSSA COSTA DE ARRUDA em 08/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 10:11

Juntada de comunicações
01/07/2021 09:37

Expedição de Mandado.
01/07/2021 09:18

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:27

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:21

Juntada de Certidão
04/06/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/03/2021 07:41

Conclusos para decisão
23/03/2021 07:40

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:11

Juntada de Petição de cota
08/03/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:39

Juntada de Certidão
07/03/2021 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2021 22:53

Juntada de Petição de diligência
05/03/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 11:42

Conclusos para despacho
08/02/2021 11:40

Juntada de Certidão
13/01/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 09:46

Expedição de Mandado.
04/11/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 21:24

Conclusos para despacho
03/11/2020 21:23

Juntada de Certidão
03/11/2020 21:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 21:14

Juntada de Certidão
03/11/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 10:43

Conclusos para despacho
21/10/2020 10:41

Juntada de Certidão
20/10/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 07:39

Juntada de Certidão
30/09/2020 07:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 18:12

Conclusos para despacho
28/09/2020 18:11

Juntada de Certidão
25/09/2020 22:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 10:55

Conclusos para despacho
25/09/2020 10:54

Juntada de Certidão
23/09/2020 02:57

Decorrido prazo de ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO em 22/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2020 21:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2020 20:57

Juntada de Certidão
26/08/2020 19:01

Juntada de Certidão
26/08/2020 17:09

Expedição de Mandado.
26/08/2020 16:53

Juntada de Certidão
26/08/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 19:16

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
25/08/2020 14:25

Conclusos para decisão
25/08/2020 14:24

Juntada de Certidão
25/08/2020 12:41

Juntada de Petição de parecer
19/08/2020 07:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 07:31

Juntada de Certidão
19/08/2020 01:55

Decorrido prazo de ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO em 18/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 11:48

Juntada de Certidão
28/07/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 12:46

Conclusos para despacho
27/07/2020 12:45

Juntada de Certidão
27/07/2020 12:12

Juntada de Petição de cota
27/07/2020 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 07:52

Juntada de Certidão
24/07/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 08:11

Conclusos para despacho
24/07/2020 08:10

Juntada de Certidão
30/05/2020 04:51

Decorrido prazo de ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO em 11/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 04:49

Decorrido prazo de ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 15:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 10:18

Juntada de Certidão
14/05/2020 10:16

Expedição de Edital.
13/05/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 15:55

Conclusos para despacho
13/05/2020 15:52

Juntada de Certidão
08/05/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2020 10:08

Expedição de Mandado.
28/02/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 17:54

Conclusos para despacho
13/02/2020 17:53

Juntada de Certidão
30/01/2020 20:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 09:15

Conclusos para despacho
17/09/2019 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2019 17:58

Expedição de Mandado.
12/09/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 18:33

Conclusos para despacho
11/09/2019 18:31

Juntada de Certidão
02/09/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 15:12

Conclusos para despacho
04/07/2019 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2019 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2019 15:12

Expedição de Mandado.
10/04/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 20:02

Conclusos para despacho
13/02/2019 11:17

Juntada de Petição de cota
07/02/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 13:39

Conclusos para despacho
15/01/2019 13:39

Processo Desarquivado
03/01/2019 14:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 14:12

Arquivado Definitivamente
13/06/2018 18:46

Julgado procedente o pedido
06/06/2018 17:02

Audiência conciliação realizada para 29/05/2018 14:10 5ª Vara de Família da Capital.
27/04/2018 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2018 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2018 08:37

Expedição de Mandado.
20/04/2018 08:33

Expedição de Mandado.
20/04/2018 08:30

Audiência conciliação designada para 29/05/2018 14:10 5ª Vara de Família da Capital.
19/04/2018 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 15:05

Conclusos para decisão
18/04/2018 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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