TJPB - 0868215-75.2024.8.15.2001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NELSON ALVES DA NOBREGA

CPF *67.***.*44-34

Advogados

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB: 11946/PB

CPF *76.***.*29-87

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4298-64

Advogados

DAVID SOMBRA

OAB: 16477/PB

CPF *72.***.*00-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:35

    Publicado Decisão em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868215-75.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

    Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.

    O Cartório deverá etiquetar o processo (Tema 1300), a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

    Intimem-se.

    JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito

  • 03/09/2025 07:14

    Juntada de informação

  • 03/09/2025 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 11:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

  • 27/08/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:57

    Juntada de informação

  • 24/07/2025 16:07

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 11/07/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 00:21

    Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868215-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 09 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 09/07/2025 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 00:04

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 06:44

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2025 14:56

    Juntada de informação

  • 27/02/2025 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 16:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/02/2025 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 14:30

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/01/2025 14:30

    Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)

  • 13/01/2025 14:30

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELSON ALVES DA NOBREGA - CPF: *67.***.*44-34 (AUTOR).

  • 24/10/2024 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804190-10.2022.8.15.0001

Bruno Jacome Cavalcanti

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Warlen Andrade Andre

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/03/2022 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0800462-17.2025.8.15.0401

Nucleo de Homicidios de Queimadas

Jose Edvaldo da Silva Nascimento

Advogado: Charlles Ortiz Gomes de Vasconcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0837517-52.2025.8.15.2001

Banco do Brasil

Teresa Cristina de Medeiro Melo

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0801579-59.2025.8.15.0331

Maria Martins de Melo

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0800092-54.2024.8.15.0601

Henrique Bento do Nascimento

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2024 11:55

Exibir Processo