11/07/2025 02:08

Decorrido prazo de FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 05:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
03/06/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:27

Determinada diligência
08/04/2025 10:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/01/2025 15:20

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BARROS DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:56

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820274-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Acerca do Ofício-resposta apresentado, ouçam-se as partes, em 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 28 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
08/07/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:21

Determinada Requisição de Informações
28/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:17

Juntada de informação
09/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:34

Juntada de Petição de resposta
06/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:52

Juntada de Ofício
02/02/2024 09:41

Determinada Requisição de Informações
24/10/2023 02:38

Conclusos para despacho
22/10/2023 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2023 19:58

Juntada de Petição de diligência
07/10/2023 00:46

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BARROS DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 00:53

Decorrido prazo de FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:13

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BARROS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
25/09/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:45

Juntada de
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820274-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para COMPAREER A este Juízo e receber a chave do imóvel objeto da ação, que fora entregue pela parte promovida.

João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2023 IZAURA GONÇALVES DE LIRA chefe de seção 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:55

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 16:58

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 09:11

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:29

Deferido o pedido de
14/09/2023 11:19

Conclusos para decisão
14/09/2023 00:21

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:08

Expedição de Mandado.
12/09/2023 09:11

Outras Decisões
06/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 07:26

Deferido o pedido de
24/08/2023 07:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 01:20

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
29/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
07/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:12

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 09:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/06/2023 09:04

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 22:42

Conclusos para despacho
19/06/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/06/2023.
03/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO - CPF: *31.***.*29-21 (AUTOR)
30/05/2023 23:14

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2023 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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