04/09/2025 04:56

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Teixeira em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:27

Juntada de Ofício
26/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:22

Juntada de Ofício
26/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:19

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 11/09/2025 08:00 Vara Única de Teixeira.
25/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO AYRES MONTEIRO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:20

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2025 04:22

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO AYRES MONTEIRO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO AYRES MONTEIRO em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:36

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:02

Juntada de Petição de diligência
11/08/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 09:58

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE OBERDAN ALVES FIGUEIREDO em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 22:38

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 22:18

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 08:11

Publicado Decisão em 29/07/2025.
31/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 16:01

Juntada de Petição de cota
28/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:33

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:25

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:14

Juntada de Ofício
28/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:07

Juntada de Ofício
28/07/2025 09:57

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/08/2025 08:00 Vara Única de Teixeira.
28/07/2025 08:56

Juntada de Petição de informação
27/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 17:29

Determinada diligência
27/07/2025 17:29

Outras Decisões
15/07/2025 16:38

Conclusos para decisão
14/07/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN.

Nº DO PROCESSO: 0801424-41.2023.8.15.0391 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Promovente: REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE TEIXEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido: REU: JOSE OBERDAN ALVES FIGUEIREDO Com a presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0801424-41.2023.8.15.0391, movida por Delegacia de Comarca de Teixeira e outros, INTIMO a parte: REU: JOSE OBERDAN ALVES FIGUEIREDO, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP).

Atenciosamente, Teixeira-PB, 8 de julho de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário
08/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:18

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:07

Recebidos os autos
18/06/2025 12:07

Juntada de Certidão de prevenção
14/02/2025 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2025 18:18

Outras Decisões
06/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2025 06:48

Conclusos para decisão
19/12/2024 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 18:18

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:17

Nomeado defensor dativo
27/11/2024 10:17

Mantida a prisão preventida
25/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE OBERDAN ALVES FIGUEIREDO em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE OBERDAN ALVES FIGUEIREDO em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 22:58

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 07:19

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 11:54

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:54

Conclusos para decisão
24/10/2024 00:44

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:28

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 01:59

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:05

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:50

Juntada de Petição de cota
02/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2024 10:21

Conclusos para decisão
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:03

Conclusos para decisão
02/07/2024 02:30

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 11:20

Expedição de Mandado.
23/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:01

Proferida Sentença de Pronúncia
08/05/2024 12:44

Conclusos para julgamento
08/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 09:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2024 09:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/05/2024 02:58

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
22/04/2024 22:56

Juntada de Petição de alegações finais
18/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:15

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:04

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 12:43

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Teixeira em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/03/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/03/2024 10:00 Vara Única de Teixeira.
21/02/2024 01:06

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Teixeira em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:16

Juntada de Petição de cota
06/02/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 09:14

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
06/02/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 09:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 09:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 08:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2024 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 08:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2024 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 07:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/02/2024 13:15

Juntada de comunicações
01/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:26

Expedição de Mandado.
01/02/2024 09:22

Expedição de Mandado.
01/02/2024 09:15

Expedição de Mandado.
01/02/2024 09:11

Expedição de Mandado.
01/02/2024 09:07

Expedição de Mandado.
01/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:27

Expedição de Mandado.
29/01/2024 17:58

Juntada de Petição de cota
25/01/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/03/2024 10:00 Vara Única de Teixeira.
24/01/2024 15:54

Decorrido prazo de AIRTON BATISTA COSTA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:17

Juntada de Petição de defesa prévia
22/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:16

Conclusos para decisão
09/01/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:37

Decorrido prazo de JOSE OBERDAN ALVES FIGUEIREDO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:30

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:29

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 11:01

Juntada de Informações
13/12/2023 10:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/12/2023 07:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/12/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 08:13

Juntada de Termo de Compromisso
05/12/2023 07:43

Expedição de Mandado.
05/12/2023 07:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/12/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 06:16

Não concedida a liberdade provisória de JOSE OBERDAN ALVES FIGUEIREDO - CPF: *20.***.*95-11 (INDICIADO) e JOSE DJEIMES SOARES DE LIMA - CPF: *47.***.*48-63 (INDICIADO)
05/12/2023 06:16

Concedida a Liberdade provisória de FELIPE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS - CPF: *19.***.*00-90 (INDICIADO).
05/12/2023 06:16

Recebida a denúncia contra JOSE OBERDAN ALVES FIGUEIREDO - CPF: *20.***.*95-11 (INDICIADO)
27/11/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 07:06

Conclusos para decisão
13/11/2023 22:54

Juntada de Petição de denúncia
07/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/10/2023 10:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2023 09:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 12:08

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2023 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 07:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/10/2023 07:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/10/2023 07:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/10/2023 07:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/10/2023 07:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/10/2023 07:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/10/2023 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 14:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

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