01/09/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 07:57

Conclusos para decisão
25/07/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:34

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) DECISÃO PROCESSO Nº 0801947-31.2024.8.15.0581

Vistos.

A SES noticiou a disponibilidade do fármaco Ribociclibe 200mg 63 comprimidos (id. 115656425).

Dessa forma, intime-se a parte autora para que tome ciência da presente decisão e compareça, no prazo de 10 (dez) dias, ao NAF, munida de toda a documentação necessária para o devido cadastro e retirada do produto, notadamente laudo médico e receita atualizados.

Decorrido o prazo assinado, sem manifestação da parte autora, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu eventual desarquivamento, mediante requerimento fundamentado de qualquer das partes, caso necessário.

João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente.

Renan do Valle Melo Marques Juiz de Direito
09/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 06:07

Determinada diligência
08/07/2025 07:44

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:44

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas
07/06/2025 04:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:20

Decorrido prazo de MADALENA SOARES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:11

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:16

Julgado procedente o pedido
02/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
01/05/2025 08:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:09

Juntada de Petição de informações prestadas
03/04/2025 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 22:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2025 08:22

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:51

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:36

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
01/04/2025 11:36

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MADALENA SOARES DA SILVA - CPF: *95.***.*75-04 (AUTOR).
01/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:39

Prorrogado prazo de conclusão
24/03/2025 07:20

Conclusos para decisão
11/03/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:18

Recebida a emenda à inicial
23/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
21/02/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:40

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 08:23

Juntada de Petição de resposta
18/12/2024 08:08

Conclusos para despacho
17/12/2024 22:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:51

Declarada incompetência
16/12/2024 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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