23/10/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:19

Juntada de Informações
29/08/2024 09:15

Juntada de Ofício
24/08/2024 08:08

Determinado o arquivamento
24/08/2024 08:08

Determinada diligência
31/07/2024 08:25

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:23

Processo Desarquivado
10/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0807689-21.2019.8.15.2001 EXEQUENTE: AZUILA PIRES ARARUNA EXECUTADO: RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.

JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC.

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença manejada por AZUILA PIRES ARARUNA em face de RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA.

Em que pese informação de descumprimento do acordo anterior, as partes novamente transacionaram requerendo a homologação do termo de acordo e a extinção do feito. É o relatório.

Decido.

Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem.

No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável.

Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna.

ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO AO ID 85422637 e, por conseguinte, EXTINGUO o presente cumprimento de sentença.

Honorários conforme acordado entre as partes.

Certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito em substituição
19/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:55

Transitado em Julgado em 19/02/2024
19/02/2024 11:39

Determinado o arquivamento
19/02/2024 11:39

Homologada a Transação
09/02/2024 09:19

Conclusos para julgamento
08/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807689-21.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do descumprimento voluntário do acordo, defiro o pedido de bloqueio do valor do débito via SISBAJUD, com inclusão da multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC.

Intime-se a parte interessada para apresentar planilha com o valor atualizado do débito para fins de bloqueio.

JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
18/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 09:06

Determinada Requisição de Informações
16/12/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:22

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807689-21.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Mesmo diante dos atrasos noticiados pela parte autora, a exequente confirma o recebimento das parcelas. É certo que o atraso prejudica a boa-fé do que restou acordado, com efeito, entendo que a aplicação de multa poderá prejudicar a finalização do pagamento do acordo, onerando o executado, assim como, a demandante não demonstrou os prejuízos decorrentes da recebimento com poucos dias de atraso.

Além disso, a última parcela estava prevista para o dia 15/09 e, até o presente momento, não houve notícia de novo descumprimento.

Dessa forma, intime-se a parte autora para informar se houve a quitação INTEGRAL do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Consigno que seu silêncio será entendido como anuência à quitação.

JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
18/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:11

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:51

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2023 00:43

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:21

Conclusos para despacho
18/01/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:34

Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 08/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:04

Decorrido prazo de VITOR ARARUNA CARVALHO em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:55

Homologada a Transação
04/10/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:55

Conclusos para julgamento
13/08/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 16:40

Conclusos para despacho
31/05/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2022 20:45

Conclusos para despacho
17/05/2022 20:43

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 20:19

Conclusos para despacho
12/08/2021 20:18

Juntada de Certidão
10/08/2021 11:43

Juntada de Petição de resposta
09/08/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 00:01

Conclusos para despacho
26/07/2021 18:06

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
05/07/2021 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 22:55

Juntada de diligência
19/05/2021 10:33

Expedição de Mandado.
10/03/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 21:52

Conclusos para despacho
03/02/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 14:41

Juntada de Petição de resposta
27/10/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2020 11:59

Juntada de Petição de diligência
14/10/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 16:30

Expedição de Mandado.
25/03/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 18:49

Conclusos para despacho
17/03/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 13:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 13:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2019 13:06

Expedição de Mandado.
27/05/2019 01:46

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA em 24/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 18:04

Conclusos para despacho
24/04/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 18:59

Expedição de Mandado.
26/02/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 17:15

Conclusos para despacho
19/02/2019 17:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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