08/08/2025 13:16

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 12:21

Publicado Edital em 30/07/2025.
31/07/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 11:56

Juntada de Petição de cota
29/07/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA Do(a) Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) NOALDO JOSÉ DOS SANTOS, conhecido "Filipe Augusto Presley" e "Gugu", brasileiro, em união estável, empresário, nascido em 23/12/41981, CPF nº *12.***.*76-80, natural de Campina Grande - PB, filho de Manuel Luis dos Santos e de Maria Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo conforme despacho nos autos da ação penal de competência do júri, Processo n.º 0817975-68.2024.8.15.0001, que tramita neste(a) Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: "Ante o exposto, dou provimento ao recurso ministerial, para pronunciar o réu Noaldo José dos Santos nos termos da denúncia (art. 121, §2º, I, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal (apenas em relação à vítima Malbthan Elves Santos Guimarães), submetendo-o ao crivo do Tribunal Popular. É como voto.

Des.

Márcio Murilo da Cunha Ramos - Relator." Prazo para resurso - 10 (dez) dias.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande-Pb, 28 de julho de 2025.

Eu, Sáskia de Vasconcelos Coura Schafer, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA - Juiza de Direito.
28/07/2025 11:24

Expedição de Edital.
28/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:54

Conclusos para decisão
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MATTHEUS SILVA LIRA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/07/2025 01:24

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:31

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:48

Outras Decisões
03/07/2025 18:13

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:56

Recebidos os autos
03/07/2025 14:56

Juntada de Certidão de prevenção
16/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/01/2025 08:48

Outras Decisões
19/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/12/2024 12:07

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:30

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/11/2024 10:52

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
22/11/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 03:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:38

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 09:42

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 14:43

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 09:43

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:43

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:59

Proferida Sentença de Pronúncia
18/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:19

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2024 20:28

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2024 13:52

Juntada de Ofício
24/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:56

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:29

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
13/09/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 13:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/09/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/09/2024 23:17

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 17:57

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 08:50

Juntada de Petição de diligência
07/09/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 14:39

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/09/2024 09:08

Juntada de Petição de resposta
06/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:10

Juntada de Ofício
06/09/2024 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 08:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2024 14:32

Juntada de Petição de cota
05/09/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 12:22

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 10:40

Juntada de Petição de resposta
05/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:02

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:50

Juntada de documento de comprovação
04/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:42

Juntada de Ofício
04/09/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:37

Juntada de Ofício
04/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:27

Juntada de Ofício
04/09/2024 19:14

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:14

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:14

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:14

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:14

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:14

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:14

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:14

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:14

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:41

Juntada de Petição de cota
27/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:09

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
22/08/2024 08:13

Juntada de Petição de cota
19/08/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 21:47

Juntada de Petição de cota
17/08/2024 00:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 00:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 00:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:32

Outras Decisões
09/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:41

Juntada de documento de comprovação
15/07/2024 17:54

Juntada de Petição de resposta
12/07/2024 13:49

Juntada de Ofício
11/07/2024 18:12

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:25

Juntada de Petição de resposta
11/07/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:09

Juntada de Petição de defesa prévia
01/07/2024 12:31

Mantida a prisão preventida
28/06/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 12:40

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 15:09

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:25

Juntada de Petição de parecer
26/06/2024 22:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/06/2024 22:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/06/2024 22:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/06/2024 22:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/06/2024 21:59

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:21

Expedição de Mandado.
26/06/2024 21:21

Expedição de Mandado.
26/06/2024 17:37

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 12:51

Juntada de documento de comprovação
26/06/2024 12:21

Juntada de Alvará
20/06/2024 23:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/06/2024 08:46

Juntada de Certidão
19/06/2024 21:45

Recebida a denúncia contra ANDSON MAILTON DOS SANTOS - CPF: *62.***.*58-23 (INDICIADO) e NOALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: *12.***.*76-80 (INDICIADO)
18/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:55

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 14:18

Juntada de Petição de denúncia
17/06/2024 17:59

Juntada de Ofício
17/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:17

Apensado ao processo 0817473-32.2024.8.15.0001
11/06/2024 12:01

Juntada de Ofício
10/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/06/2024 12:21

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:00

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:59

Juntada de Termo de audiência
04/06/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 11:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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